Incra vai assentar vítimas do Massacre de Corumbiara, em Rondônia

Por Jeanne Machado

Na próxima terça-feira (13), a Justiça Federal vai imitir na posse o Incra em Rondônia as fazendas Água Viva e Maranatá, desmembradas da antiga fazenda Santa Elina, onde houve , em 1995, o conflito agrário conhecido como Massacre de Corumbiara. A medida significa que, a partir desta data, a Autarquia poderá iniciar os procedimentos para a criação de assentamentos da reforma agrária na região.
O Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, em Corumbiara(RO), envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares. O conflito deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança, nove adultos e dois policiais, e 53 feridos

O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s).

O Incra aguarda a desocupação total do imóvel. Os estudos técnicos do Incra apontam que devem ser assentadas em torno de 400 famílias em dois assentamentos na antiga Fazenda Santa Elina, posteriormente desmembrada as fazendas Maranatá e Água Viva.

Histórico
Na época do conflito, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) realizou uma mobilização em Brasília, negociando com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República providências para as vítimas, ocasião em que apresentou uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.

No mesmo ano, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação

Cadastramento
A partir de agora o Incra vai cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, para um desfecho final do caso.

Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.

 

Ação On Line defende Educação Física nas Escolas

Em dezembro de 2009 o Conselho Nacional de Educação homologou uma Resolução fixando as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica no Brasil.
No artigo 31 desta Resolução (nº 07/ 2010), o texto expõe que as escolas de Ensino Fundamental 1 (1ª a 5ª série) não necessitam contratar professores graduados para as aulas de Educação Física (disciplina obrigatória) e autoriza professores regentes a ministrarem as aulas em questão, os mesmos professores das aulas de Português, Matemática ou qualquer outra matéria .  Indignados, o Conselho Regional de Ed. Física do Rio de Janeiro – CREF1, o SINPEF/RJ (Sindicato de Profissionais de Ed Física do Rio de Janeiro) e a CEEF-Br (Confederação de Estudantes de Educação Física) publicaram um Abaixo-Assinado On Line em Defesa da necessidade de Profissionais de Educação Física na Escola,coletando assinaturas para assim compor um documento válido. O objetivo desta ação visa encaminhar ao Congresso Nacional o repúdio a esta Resolução promovendo a defesa da Educação Física Escolar, o compromisso com a Educação Brasileira de qualidade e a valorização do Profissional da Educação Física graduado. Se você é Profissional de Educação Física ou envolvido com a Educação Brasileira de qualidade, não fique de fora deste movimento.

Leia o trecho da Resolução:

“Resolução CNE/CEB nº 07/ 2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

Art. 31 Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes.”

CLIQUE AQUI E ASSINE a Petição On Line em Defesa da Educação Física na Escola

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Projeto Cinco e Meia leva Bado e Trio do Norte ao tradicional Mocambo, em Porto Velho

Por Ana Aranda

Os projetos “Cinco e Meia” e “Acordes na Praça” retornam neste sábado (10/12) à praça São José, no bairro Mocambo, berço da boêmia de Porto Velho, com  apresentação do compositor e cantor Bado e do grupo de música instrumental “Trio do Norte”.  “A receptividade do trabalho foi muito grande e a expectativa é de que o sucesso se repita neste sábado”, considera o produtor do Cinco e Meia, Bubu Johnson.

Bado é considerado um dos melhores compositores da região Norte e apresentará no Mocambo um repertório que mescla músicas autorais e de grandes nomes da MPB . Ele canta com banda formada por Ronald Vasconcelos (guitarra), Mauro Araújo (teclados), Júnior Lopes (bateria), Sérgio Santos (contrabaixo),  Cleiton Esquerdo (contrabaixo), David (flauta e saxofone) e Bia Melo (percussão).

Com a participação dos músicos Paulo Araújo (contrabaixo), Mauro Araújo (teclados), Júnior Lopes (bateria) e  Telêmaco (bateria), o Trio do Norte é um grupo instrumental com repertório variado formado por músicas do cenário nacional e internacional, sendo que no Mocambo o grupo vai dar maior ênfase à música regional.