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MinC lança edital de R$ 10,5 milhões. Audiovisual também é contemplado

O Ministério da Cultura publicou edital abrindo processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). As inscrições vão até 24 de setembro. Os recursos serão divididos em cinco categorias. Um delas é referente especificamente a projetos voltados ao fomento de atividades, difusão de conteúdos e estímulo à inovação audiovisual. Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade comprovada.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC e cada participante pode participar com apenas um projeto por categoria. Serão distribuídos, ao todo, R$ 10,5 milhões para projetos iniciados entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013.
Os recursos serão divididos em cinco categorias, confira:
Categoria 1: Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para o processo de criação, formação, promoção, difusão, produção, divulgação e circulação, fruição de bens, serviços e expressões artísticas e culturais brasileiras.
Categoria 2: Projetos que fortaleçam espaços, redes e circuitos culturais, considerando os seguintes eixos: a) Cultura e Diversidade; b) Cultura e Cidadania; c) Comunicação e Cidadania; d) Gestão de Redes; e) Redes Criativas e Colaborativas; e f) Redes de Cooperação e Sistemas Locais de Inovação.
Categoria 3: Projetos que visam implantar, ampliar, modernizar e recuperar espaços culturais de acesso público, por meio de construção, reforma, aquisição de equipamentos e material permanente.
Categoria 4: Projetos que visam preservar, identificar, proteger, valorizar e promover o patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades e criando condições para sua sustentabilidade.
Categoria 5: Projetos voltados ao fomento de atividades, difusão de conteúdos e estímulo à inovação audiovisual.

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Editais da Secretaria do Audiovisual do Minc tem inscrições até dia 10 de fevereiro

Os cinco editais da Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) estão com inscrições abertas até o dia 10 de fevereiro. Os editais abrangem todas as regiões do país e foram concebidos para apoiar obras de baixo orçamento, curtas-metragens e documentários, além de contemplar roteiristas profissionais e estreantes.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas, Inéditas, de Ficção, de Baixo Orçamento – apoiará, com até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a produção de 10 (dez) projetos.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas de Curta Metragem, do Gênero Ficção, Documentário e Animação – fomentará a produção de até 25 (vinte e cinco) projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Profissionais – tem o objetivo de selecionar até 13 (treze) projetos, que terão apoio individual no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Estreantes – irá fomentar a produção de até 10 (dez) projetos, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada um.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas do Gênero Documental inéditas – prevê a seleção de até 5 (cinco) projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Inscrições: http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/c/editais/   Mais informações: concurso.sav@cultura.gov.br

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8º Fest Cineamazônia : últimos dias para inscrições

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Produtores cinematográficos do Brasil e de outros países tem até o dia 27 de agosto para se inscrever na 8ª edição do Festival Latino Americano de Cinema e Vídeo Ambiental – Fest Cineamazônia. Esta será a primeira edição do festival com participação de filmes e vídeos em português e espanhol. O festival será realizado em Porto Velho, de 9 a 13 de novembro de 2010 e integra o circuito nacional de festivais.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do www.cineamazonia.com. O festival é um meio de divulgação de produções audiovisuais de curta e média metragens, com duração máxima de 26 minutos. Podem ser inscritas produções realizadas a partir de 2005, limitando em três filmes ou vídeos por produtor.

Através de acordos de parcerias o festival receberá produções de países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de nações Latinoamericanas. Durante o festival serão homenageadas personalidades do cinema nacional que estão sendo convidadas pela organização.

O Festival tem o apoio da Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Iaripuna e da Secretaria Municipal de Educaçao (Semed) e Iphan.

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Artistas querem mudar Lei : fim do jabá e controle do ECAD

Frejat e Luiz Caldas são dois dos diversos artistas que tem demonstrado apoio ao Ministério da Cultura (MinC) durante as diversas discussões do MinC com autores nesta fase de consulta pública da modernização da Lei de Direito Autoral.  Nas últimas semanas, representantes do MinC têm se reunido com vários artistas e seus representantes para discutir e aprimorar as propostas apresentadas no último dia 14 de junho. Os temas mais discutidos e apoiados têm sido a supervisão das entidades que arrecadam e distribuem direitos autorais e a criminalização do jabá.

De acordo com o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, ao Estado, caberá exigir das associações e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos de Execução Musical (Ecad) que mantenham atualizados e disponíveis relatório anual de atividades; o balanço anual completo; e o relatório anual de auditoria externa de suas contas. Em eventuais casos de abuso, os autores terão informações para contestar práticas na Justiça, destituir coordenações e exigir seus direitos.

O que acontece hoje, segundo o músico Tim Rescala, é que não há meios para se fiscalizar o Ecad. Roberto Frejat, cantor, compositor e vocalista do Barão Vermelho, concorda e afirma que essa supervisão é mesmo necessária. “Espero que a gente consiga chegar num consenso interessante e evolutivo. Acho que se a gente conseguir algum tipo de regulação do Ecad, é bom”, declara. “O Ecad é uma iniciativa privada e acho que tem que continuar assim, mas tem que existir algum tipo de poder acima do dele que tenha capacidade de supervisionar e de pedir satisfação, pedir prestação de contas”, destaca.

Sobre a possibilidade de isso ser feito apenas pelos artistas, Tibério Gaspar, do Fórum de Música do Rio de Janeiro, lembra que as entidades arrecadadoras são dirigidas por artistas. Se não houver, outro ente para mediar isso, é como “colocar a raposa para vigiar o galinheiro?”.

O Brasil é caso único na América Latina e no grupo de países com os 20 maiores mercados de música do mundo que não possui estruturas administrativas estatais para supervisionar as associações de gestão coletiva. No Brasil, essa função era desempenhada pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais, criado em 1973 pela mesma lei que deu o monopólio da arrecadação de direitos autorais ao Ecad. O órgão foi desativado em 1990.

Jabá criminalizado

A possibilidade do fim do “jabá” – prática de pagamento a emissoras de rádios e TV para que aumentem a execução de determinadas músicas – também tem recebido muito apoio dos artistas. De acordo com Luiz Caldas, foi a estrutura montada em torno da relação entre gravadoras e meios de comunicação que o fez optar pela internet como a principal forma de divulgação de sua obra. “Nós, artistas, não temos como lutar contra o jabá das gravadoras.”, disse.

O “jabá” acarreta dois problemas importantes. Um deles é que a “compra” dos espaços nos meios de comunicação dificulta o acesso de outros artistas às rádios e televisões, impedindo que a população tenha acesso à diversidade de produções realizadas no país.  Outro ponto importante é que, como a arrecadação dos direitos autorais se dá pelo número de vezes que a obra é executada, o aumento desse número de forma artificial faz ganhar mais quem paga “jabá”.

Toda a sociedade está convidada a opinar sobre o anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A proposta de mudança apresentada pelo governo federal se baseia na necessidade de harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas, com o acesso do cidadão ao conhecimento e à cultura e a segurança jurídica dos investidores da área cultural. As contribuições devem ser postadas na página www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral

Ascom/MinC

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Ministro da Cultura anuncia nesta quinta a estréia da Cia. Brasileira de Ópera

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, junto com o Maestro John Neschling e com o diretor executivo da Cia. Brasileira de Ópera, José Roberto Walker, anunciam nesta quinta (24)  em Belo Horizonte, a turnê nacional de estreia da Companhia Brasileira de Ópera.

O primeiro espetáculo será O Barbeiro de Sevilha, de Rossini, apresentado às 21h, também nesta quinta-feira, (24) no Palácio das Artes. O projeto é apoiado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais, e tem como objetivo divulgar o gênero musical e ajudar na formação de cenógrafos, regentes e músicos de todo o País.

A Cia. Brasileira de Ópera também se apresenta em outras 14 cidades e a estimativa é que mais de 100 mil pessoas assistam à peça, que terá preços acessíveis. O MinC participa do projeto com 50% do orçamento total, que é de R$ 10,3 milhões. O restante é patrocinado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras.

A peça apresentará cenários e personagens desenhados pelo cartunista americano Joshua Held que vão interagir com cantores de carne e osso, capturando a atenção de adultos e crianças. A direção artística é do Maestro John Neschling e produção de José Roberto Walker.

Além de Neschling, a Cia. terá como regentes residentes os maestros Abel Rocha e Victor Hugo Toro. O diretor italiano Pier Francesco Maestrini assina a concepção cênica da ópera, e Walter Neiva e Mauro Wrona serão diretores residentes. Participarão de cada etapa da turnê mais de 70 artistas e técnicos. Até o final da temporada serão mais 200 profissionais envolvidos em todo o Brasil.

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Quase R$ 57 milhões para premiar mais de 1.000 artistas

R$ 56,8 milhões é o valor exato que a Funarte e o Ministério da Cultura vão investir em  34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à criação em música erudita e à circulação de música popular também está mantido.

Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição investe na composição de música erudita, em concertos didáticos na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular. Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.

Sempre fui, sem qualquer falsa modéstia, um batalhador das causas culturais do Norte do Brasil, me manifestando em Festivais, Foruns, Júris, o escambau. Publico com alegria este anúncio, porque constato que nunca na história deste país se fomentou a cultura de forma tão abrangente e democrática. Tenho dito !

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Programa "Mais Cultura" vai investir R$ 14 milhões na Amazônia em microprojetos

O Ministério da Cultura investirá cerca de R$ 14 milhões para financiar projetos culturais no Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal foi publicado na segunda-feira, dia 12, no Diário Oficial da União (DOU).

A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em regiões ou municípios da Amazônia Legal.

Esta é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura. Em 2010, o teto por projeto foi ampliado para 35 salários mínimos para atender o “custo amazônico”, uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília.

Outra novidade do Microprojetos para Amazônia Legal é a possibilidade de inscrição oral de projetos. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fita cassete.

O Microprojetos para Amazônia Legal será executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), do Banco da Amazônia (Basa) e dos governos estaduais da região amazônica.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 11 de junho. Podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas – ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta.

Os projetos devem ser enviados pelo correio para o endereço Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília – DF.

O edital e os formulários para as inscrições estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), e da Funarte (www.funarte.gov.br).

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