Vingança política Segundo o jornal eletrônico NoticiaRo.com, a notícia foi espalhada por devotos do governador Ivo Cassol (PP), numa tentativa de sabotar o Carnaval de Porto Velho
Por Nelson Townes, do NoticiaRo.com
A Justiça Eleitoral não proíbe o governo do Estado de Rondônia de repassar para as Escolas de Samba, blocos carnavalescos e outras entidades as verbas prometidas para o Carnaval de 2010. A Lei 9.504/97 que proíbe, no ano em que se realizar eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, não se refere as verbas para realização do Carnaval.
A notícia foi espalhada por devotos do governador Ivo Cassol, numa tentativa de sabotar o Carnaval de Rondônia – especialmente Porto Velho, por ter entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores, o partido do prefeito Roberto Sobrinho, inimigo do governador, denunciado o showmício que o governador Cassol realizou na noite de Ano Novo e, em conseqüência, causado uma suposta reação da Justiça Eleitoral contra nova liberação de verbas pelo governo estadual para festas públicas – desta vez sobre o patrocínio do Carnaval.
No entanto, o texto do § 10 do art. 73 da Lei 9.504/97, segundo o qual no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, não abrange a liberação de verba para festas populares como Carnaval, Arraial Flor do Maracujá, Peça Teatral O Filho do Homem, Exposições Agropecuárias, Corrida de Jerico, etc., por tratarem-se tais eventos de programas sociais culturais anuais e habituais, constituindo, por isto mesmo, exceção prevista na parte final do citado § 10, do art. 73, da Lei 9.504/97.
A confusão foi causada após a notícia de que um Procurador Eleitoral “desaconselhou” o governador a patrocinar as festas momescas com base nas restrições da Lei 9.504/97. As entidades carnavalescas e até parte da imprensa passaram a considerar verdadeiras as restrições – não obstante as primeiras ponderações de que seria um exagero confundir festa carnavalesca com campanha eleitoral antecipada.
O esclarecimento definitivo – de que a liberação de verbas é permitido para o Carnaval e outras atividades culturais, turísticas etc. – veio numa nota oficial do Partido dos Trabalhadores.
O PT lembra que, através das ações da Prefeitura de Porto Velho, resgatou o Carnaval Popular de Rua da Capital a partir de 2005, quando assumiu o Governo Municipal, incentivando e apoiando efetivamente as Escolas de Samba e os Blocos Populares, que adquiriram gigantesco vigor, além de resgatar e reinventar o Baile Municipal. Isto se transformou em política pública.
“No entanto – prossegue a nota – em vista da propositura de ação eleitoral por parte do PT contra práticas ilegais do Governo do Estado, agora o Governador culpa o PT pela não liberação dos recursos para o Carnaval 2010 de Porto Velho.
“Mais uma vez, o Governo falta com a verdade. Se o Palácio Getúlio Vargas não quer apoiar o Carnaval Popular de Porto Velho, é uma opção política dele. Não olhar a cidade de Porto Velho com o respeito que merece, infelizmente, tem sido algo recorrente em quase todos os setores. Não obstante, é inaceitável culpar o PT por isso – diz a nota.
“O Partido dos Trabalhadores entende ser a cultura um bem popular a ser preservado. Assim sendo, ela merece, necessita e tem a esperança de vir a ser política prioritária de qualquer Governo, em todos os momentos do ano, envolvendo os mais amplos segmentos sociais. Isso ajuda a construir de fato uma democracia participativa, inclusiva e solidária.”
(NR) Isto me lembra outro caso. O Ministério da Cultura(MinC) fez parceria com todos os Estados para desenvolver o projeto “DOCTV”, que já está em sua 4ª edição. Adivinhem qual é o único Estado que deu calote , e não pagou a contra-partida, porque a douta procuradoria entendeu que era ilegal ? Pois bem, adivinharam. Todos os outros 26 Estados estavam , e estão, errados. Só o Estado de Rondônia está certo. Isto que há um contrato assinado entre as partes , com firma reconhecida e tudo. Já se passaram mais de 4 secretários de cultura. E o calote continua, óbviamente correndo juros e correção monetária. Isto ainda vai dar pano prá manga na campanha 2010, no momento adequado, porque todos os esforços prá sanar a dívida já foram realizados. E o Estado insiste no calote…
Referenciando o partido bolchevista no que tange à lisura das ações proferidas no pleno condenativo do egrégio juízo inapelável a que foram submetidos submersos elementares condicionados asseclas da camarilha usurpadora subversiva danosa repelida enfaticamente há tempos tal qual varejões insolentes rejeitados na seara dos bons hominídeos servis, em sentido lato, constata-se fragorosa decaída no âmbito geral relacionado anteriormente de modo inequívoco apresentando-os vencidos em todos os cenários.
O Presidente Lula, em visita a Porto Velho nesta quinta e sexta-feira, dia 13, será recepcionado pelo candidato a governador Eduardo Valverde e pela candidata à reeleição ao senado, Fátima Cleide, da coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”. Com essa visita a Rondônia, Lula confirma o apoio às candidaturas do PT de Valverde ao governo e de Fátima à reeleição para o Senado.
Beto Bertagna a 24 quadros 