Arquivo do dia: 30/05/2011

Morte de "Dinho" intensifica Operação Arco de Fogo na Amazônia

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.

Por Yara Aquino , da Agência Brasil

Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.  As medidas foram anunciadas hoje (30) após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas. “Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho. “Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal”, disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental. “Será intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu na região”, disse. Sobre a possibilidade de garantir proteção às pessoas que vivem sob ameaça de morte em função de conflitos agrários, o secretário executivo do Ministério da Justiça informou que os casos serão estudados caso a caso e que a lista da Comissão Pastoral da Terra com nomes de ameaçados será entregue ao grupo de trabalho. O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas de conflitos agrários existentes no país. “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma [Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no orçamento de 2011 para aquisição de terras.” Ele informou que foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União um decreto para liberação de verbas de diárias para pessoal da área de fiscalização. A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões posteriores, de acordo com os ministros.

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Morte de “Dinho” intensifica Operação Arco de Fogo na Amazônia

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidencia.

Por Yara Aquino , da Agência Brasil

Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.  As medidas foram anunciadas hoje (30) após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas. “Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho. “Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal”, disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental. “Será intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu na região”, disse. Sobre a possibilidade de garantir proteção às pessoas que vivem sob ameaça de morte em função de conflitos agrários, o secretário executivo do Ministério da Justiça informou que os casos serão estudados caso a caso e que a lista da Comissão Pastoral da Terra com nomes de ameaçados será entregue ao grupo de trabalho. O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas de conflitos agrários existentes no país. “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma [Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no orçamento de 2011 para aquisição de terras.” Ele informou que foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União um decreto para liberação de verbas de diárias para pessoal da área de fiscalização. A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões posteriores, de acordo com os ministros.

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Governo vai intervir em área de conflito agrário na Amazônia

O governo federal estuda fazer uma ação coordenada na Amazônia onde quatro pessoas morreram em menos de uma semana. O ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, disse que vai propor nesta segunda-feira que seja decretada uma Área sob Limitação Administrativa Provisória, na área chamada de Tríplice Divisa, que inclui os Estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Na última semana, três agricultores foram assassinados no Pará e outra pessoa foi morta em Rondônia. O objetivo é reduzir os conflitos e regularizar terras. Após líderes camponeses do norte do Brasil serem assassinados na última semana, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) organizou para a manhã desta segunda-feira uma reunião na qual será montado um plano de emergência sobre os conflitos agrários na região. Na semana passada ocorreram quatro homicídios, sendo três deles no Pará e um em Rondônia. Os crimes estão sob investigação policial. O encontro contará com as participações do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; do presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos. Com o assassinato de Dinho, chega a 382 o número de mortos em conflitos no campo nos últimos dez anos em todo o país. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ao que tudo indica, todos foram mortos por problemas com madeireiros da região. O estado campeão é o Pará, que contabiliza 160 assassinatos a lideranças regionais, sem terra, índios, trabalhadores rurais, assentados e pequenos proprietários de terra. Apenas este ano, cinco pessoas perderam a vida. Pros ativistas, poucas são as esperanças de que os assassinatos tenham fim por causa do descaso do poder público.O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, lembra que após o massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos numa ação violenta da Polícia Militar paraense em 1996, a expectativa era que o poder público “tomasse medidas mais enérgicas” contra os assassinatos no campo.

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Boa-fé, fé demais

Por Marli Gonçalves

Andar com fé eu vou, mas a fé costuma falhar, sim, quando atingem a sua, diretamente, o que acusamos ao sentir antes de mais nada uma angústia forte e um terrível aperto no coração. Na hora a fé, conceito religioso, pessoal, do caráter, se mistura ao meio jurídico, e de uma forma muito cruel. Porque o problema é que a boa-fé não tem papel; é só a moral que assina, e isso deveria ser reconhecido. Deveria bastar. Mas fé cega, faca amolada.

O sangue corre quente nas veias. Você quase pode sentir o veneno inoculado, circulando por todo ele – o seu corpo – subindo para a cabeça igual se falava antigamente da menstruação, para aterrorizar as meninas sobre o perigo de lavar a cabeça durante o período. O estômago levou um soco, o gosto de fel amarga o apetite e estanca até a emissão das boas palavras e sentimentos. Uma enjoativa sensação de que não vale mais a pena acreditar em nada, em ninguém, que o mal está sempre à espreita. Logo há um tipo de solidão que se instala, e o equilíbrio pode demorar a ser recuperado.

A vida toda é mesmo cruel porque feita justamente desses retalhos, costurados com os momentos bons. Mas só depois você pôde distinguir melhor o que eram apenas nuvens mesmo, sem anjos. Nuvens da sua imaginação e das atitudes desprendidas.

Fé? No amor, sempre acontece assim: você vai e põe fé em pessoas que ama, e elas te deixam a ver navios destroçados, jogados em mar bravio. Já no dia a dia, a gente põe fé nas pessoas com que tratamos olhos nos olhos e quando você não interessa mais, ou a elas só interessa ganhar algum, surgem traiçoeiramente. Evocam leis e contratos que elas mesmas quebraram, ou que apenas podem servir para tentar amparar suas más intenções, na cara dura. Até em família a boa-fé pode fazer quebrar sua cara.
A traição anda com cara lambida, displicente, balançando a bunda, batendo chinelinho, tentando não ser percebida quando ou enquanto te golpeia.

Tem um monte de tipos a tal fé. A coqueteleira do mundo louco mistura de tal forma os conceitos que às vezes nos deixa sem entender bem nenhuma filosofia, seja vã ou utilitária. Fé, para lembrar, é uma opinião firme de que algo é verdadeiro, de forma natural, sem direito a dúvida. Onde uma existe, a outra deveria estar longe. Aboa-fé é agir de maneira honrosa, em um contrato oral, em que partes se comprometem com algo, até o fim, mesmo com percalços, sempre analisados em conjunto e em bom tom.

Há a tal fé pública, que parece papel, no fundo inventado porque os homens são desde sempre chegados a traições; costuma ser acompanhada de um carimbo de alguém de fé, mesmo que concursada, que “deu fé!“.

Entendeu? Burocracias puras. E em geral burras e inoperantes. Sobe e desce de arquivos.

Juristas de respeito já definiram uma boa-fé, diante de tudo isso: “a virtude de dizer o que acredita e acreditar no que diz”. Dessa forma, para eles, na hora do vamos ver deveria ser definido assim: “aquele que se encontra em uma situação real, e imagina estar em uma situação jurídica, age com boa-fé subjetiva”. Ou, primeiro, o sentimento. A boa-fé.

Mas a coisa é muito mais complexa. Há o botar fé, expressando o sentimento de confiança, reconhecimento e aceitação. Tomar fé é conhecer, saber. Acredito que pode ser usado em outra forma, variada mas precisa: quando alguém vem para roubar a sua, na mão grande.

Aqui no Brasil, a forma mais conhecida e popular, acho que até mais do que reza, é o “fazer uma fezinha”. Na loteria, na buena, na sorte. Nos jogos, loterias, heranças, acertos, ou na má-fé, decerto. Está para nascer Nação igual aqui, onde tanta gente quer mais é ganhar dinheiro fácil, sem trabalho, caído do céu, colhido de árvores, roubado do outro. Ah, leitor amigo! Se você está onde acredito – entre os de boa-fé na vida – sinto muito. Estamos mesmo em extinção.

Paro para refletir sobre tudo o que é relativo à Fé e à Justiça, por mim, no momento às voltas com minha própria incorrigível ingenuidade e boa-fé. Mas também por você, outro brasileiro, que clama por Justiça de tal forma que pode se comprazer essa semana com a prisão – mesmo que atrasada – do velho jornalista assassino; e acabou distraído e não reparou em tantos outros pequenos assassinatos por aí, encontros de pessoas com a morte nas esquinas, dentro de casa, no quarto de um motel. Tudo por causa de um momento de boa-fé que depositaram, abriram “a guarda”.

Digo ainda pelos que acreditam que promessas são dívidas e acabam em fila indiana andando atrás de algum pregador. Mas se lá na frente alguém brecou, descobrirá a fragilidade do castelo de cartas que caiu de lá em cima de você. Ou sentiu o tranco, ao contrário, se alguém lá atrás não brecou.

Solução para tantos perrengues, não sei. Mas sei que o que temos de combater, curiosamente também tem fé no nome. A má-fé, um crime, porque é procedimento utilizado só para enganar. Em geral a boa-fé dos outros. Aquela que não costuma ter papel, nem recibo de comprovação.

O problema é que só há uma arma para conseguir isso: a fé. Que costuma falhar, e bem na hora que a gente mais precisa dela.

São Paulo, inferno astral, 2011, e nem estão me dando tempo para pensar nisso

*Marli Gonçalves é jornalista.Dedico esse texto às pessoas que mantêm a fé na boa. E à minha amiga e advogada Tania Lis que, com conhecimento, força e jeito guerreiro, confia na boa fé, e desbrava uma forma de demonstrar isso, com alegria e solidariedade tal que recupera a minha. 

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Para-choque de blog

“O amor acaba na porta do Carrefour.”

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