Arquivo do dia: 13/11/2010

É possível uma paisagem urbana sem fios elétricos nas cidades do Brasil?(via blog da Raquel Rolnik)

Reportagem publicada pela Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, afirma que a Eletropaulo vai dar início a um esquema intensivo de podas de árvores na cidade para evitar apagões na rede elétrica na temporada de chuvas. Segundo o jornal, em janeiro deste ano várias regiões da cidade tiveram um número recorde de horas sem energia. A poda de árvores é importante e deve ser feita de forma cuidadosa para não lhes causar danos. No entanto, essa está longe de ser a saída definitiva para o problema. Como aponta a reportagem, tanto do ponto de vista técnico como estético, a solução urbanística mais correta e definitiva é o enterramento de toda a fiação. Cidades como Londres, Paris e Nova York têm quase toda sua rede elétrica no subterrâneo. A Grande São Paulo tem hoje enterrados apenas 5% de seus 30 mil quilômetros de fios e cabos. Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei N º 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano. Se estivesse sendo cumprida, São Paulo já teria mais de mil quilômetros de fiação subterrânea. Em âmbito nacional, o Programa Monumenta, do IPHAN (Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promoveu o enterramento de fios e cabos em trechos de cidades históricas. A solução em cada local foi buscada caso a caso, através de parcerias que envolveram prefeituras, governos estaduais e o próprio IPHAN. Estranhamente, as concessionárias que entraram nessas parcerias só o fizeram através da utilização de mecanismos da Lei Rouanet, ou seja, recebendo isenção fiscal (dinheiro público) em troca do investimento. Além disso, foi firmado um termo de compromisso entre o IPHAN e a Eletrobrás, no âmbito do PAC das Cidades Históricas, que nunca saiu do papel. Este termo prevê a participação das distribuidoras de energia elétrica no enterramento da rede em sítios históricos. Sabe-se que os investimentos para enterrar a fiação são altos. Em São Paulo, a pequena parte que hoje está enterrada foi feita com recursos da prefeitura e também de empresas privadas. O fato é que essa questão já foi mal encaminhada desde o processo de privatização do sistema elétrico, que sequer considerou este tema. As cidades que têm legislação sobre o tema, como São Paulo, precisam colocá-la em prática. Além disso, é necessário que haja uma negociação mais ampla, envolvendo governo federal, estados, municípios e, evidentemente, as concessionárias.
via Blog da Raquel Rolnik

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Penitenciária Federal em Porto Velho recebe ‘Leitura nas prisões’

A Penitenciária Federal em Porto Velho (RO) foi a primeira unidade do Sistema Penitenciário Federal a receber o projeto “Uma janela para o mundo – Leitura nas prisões”, lançado na manhã desta quinta-feira (11). Presos e servidores participaram de oficinas de leitura com escritores vinculados a UNESCO. A partir de agora, a atividade de incentivo ao hábito de ler se tornará permanente. A equipe de tratamento penitenciário dará continuidade ao trabalho iniciado. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre a UNESCO e os ministérios da Justiça, Educação, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Projetos como o “Arca das Letras”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o “Pontos de Leitura”, do Ministério da Cultura (MinC), integram esta ação como forma de incluir os atores do Sistema Penitenciário Federal em suas políticas públicas de democratização do acesso ao livro e de incentivo à leitura. Além da Penitenciária Federal em Porto Velho, serão beneficiadas também as penitenciárias federais localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). Cada uma recebeu do MinC dois Pontos de Leitura, compostos por um acervo de 650 obras, exemplares de literatura brasileira, estrangeira, infantil e juvenil, DVD’s, enciclopédias, entre outros – mobiliário, computador e impressora, que ficarão à disposição de internos e servidores, bem como das famílias dos internos durante as visitas. O “Leitura nas prisões” recebeu um investimento de R$ 160 mil por parte do MinC. Segundo o diretor de Livro, Leitura e Literatura, Fabiano dos Santos, “o livro deve estar onde houver leitores. Por isso, um dos eixos de ação do Plano Nacional do Livro e da Leitura é a democratização do acesso com conquista de novos espaços de leitura. Assim, a penitenciária é mais um lugar de ação, como hospitais, asilos e pontos de ônibus”. Cada penitenciária, ao ser inaugurada, recebeu um acervo do Programa de Bibliotecas Rurais “Arca das Letras”, do MDA, que também fez a capacitação de servidores como agentes de leitura em todas as unidades. Os acervos foram ampliados com doações de familiares dos internos e de instituições parceiras, o que propiciou acesso a variados títulos e o interesse crescente da comunidade interna pela leitura. Agora, com a doação dos Pontos de Leitura, as unidades passarão para uma nova fase, a de qualificação da equipe para incentivar o hábito de ler, reconhecendo a leitura como uma forma de reintegração do preso à sociedade. Uma boa idéia agora é estender o projeto e criar o “Cinema nas Prisões” . “Teatro nas Prisões”? Que tal ?

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