Arquivo do mês: novembro 2010

Stand-up com Fábio Flores – Anúncio de Puta !

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Empombado

Empombado
Sujeito cheio de orgulho.
[Bepigeoned] Very proud person, person full of himself.
[Empigeonné] Personne pouffée de fierté.

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"Parece cocaína, mas é só tristeza" (via Blog do Vlad)

Não era o filme Tropa de Elite; era a invasão da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pela Polícia. Não era ficção; era a realidade cruenta de um confronto urbano como nunca se viu no Brasil. Ao vivo na TV durante dias. Os tiros, porém, ecoaram na cidade prenunciando mortos e feridos. Era ”sangue mesmo, não era mertiolate” (Renato Russo). Parecia a confirmação do refrão de outra canção: o Rio a 40 graus, o ”purgatório da beleza e do caos” (Fernanda Abreu).

Há muito anos, organizações criminosas (primeiro os traficantes, agora as milícias) tomaram conta da Cidade Maravilhosa, a vitrine universal do Brasil, a nossa janela para o mundo. Quem não é capaz de amar o Rio?

A cidade está diante de um momento crucial para o combate ao crime organizado. Não é o Dia D, mas os jornais exageradamente assim o chamaram. Não há generais; as tropas são comandadas por um secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que parece saber o que faz. Não há guerra, mas o Exército e a Marinha estão mobilizados. Não há toque de recolher ou estado de sítio. A democracia segue impávida neste colosso que é o Brasil, mas os tanques estão nas ruas da nossa capital, a mais bela e mais conhecida, pois é por ela que no exterior vêem o nosso País. Somos todos cariocas.

As razões desse descalabro que atormenta a vida do Rio são bem conhecidas. Uma Polícia corrupta, um sistema judiciário ineficiente e leniente, leis mal redigidas e mal aplicadas, incapacidade ou inércia do Ministério Público, conivência da sociedade. Somos todos culpados. Ninguém pode dar-se por exonerado de suas responsabilidades.

Há um incômodo sentimento de vingança e ufanismo no ar, que parte da falsa dicotomia entre os criminosos e a Polícia. Na verdade, há uma relação de simbiose entre os setores minoritários, mas corruptos, da Polícia Civil e da Polícia Militar e organizações e esquemas criminosos não só no Rio. Ambos se retroalimentam. Muitas armas de fogo e suas munições entram nas favelas com a ajuda de um punhado de delinquentes fardados, que enlutam suas corporações. Comunidades são abandonadas pelas quadrilhas de traficantes e em seguida são tomadas pelas milícias dos “homens da lei”. Este filme já foi visto antes.

O cenário da “guerra”, o atual teatro de operações, é o Rio de Janeiro, mas poderia ser Florianópolis, Foz do Iguaçu, Recife ou Salvador. Há organizações criminosas semelhantes às do Rio, violentas, sanguinárias e impunes, em várias cidades do País. Há locais onde o serviço dos Correios não pode ser prestado. Há locais onde oficiais de Justiça não podem fazer intimações. Há espaços das cidades em que a Polícia não pode entrar. Há zonas interditadas até mesmo para jornalistas e cidadãos comuns.

Estes cada vez maiores domínios do tráfico mantêm-se em virtude da ausência do Poder Público (federal, estadual e municipal). Não há policiamento, mas antes disto não há escolas, empregos, postos de saúde, saneamento básico, vias e calçamento, iluminação pública, espaços de lazer ou acesso à Justiça. Com isto, a vida das pessoas torna-se difícil e dramática, o que contribui para aumentar o contingente de jovens recrutáveis por quadrilhas. Estes serão os soldados do tráfico, atividade arriscada para a qual são atraídos pelos ganhos fáceis propiciados pela compra de drogas, por consumidores dos bairros chiques e das próprias favelas. “Parece cocaína, mas é só tristeza”, profetizou Renato Russo.

Ver o todo e não a parte

O problema não é do Rio nem é o Rio. A repercussão internacional dos eventos desta sangrenta semana nos fazem lembrar que o mundo está nos vendo. Não é só porque teremos a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas em 2016. O Brasil ocupa um espaço cada vez mais privilegiado no cenário político-econômico mundial, é um destino turístico importante e é natural que a comunidade internacional mostre-se preocupada. Quantos contrastes! O país que é capaz de êxitos formidáveis em vários campos é também palco de misérias indizíveis. E quantas semelhanças com outros países da América Latina! Basta lembrar dos casos do México e da Colômbia, onde os Estados Unidos despejaram milhões de dólares por causa das guerras locais contra os carteis dos narcos. Mesmo assim, as estruturas mafiosas continuam incontroláveis e matam a cada dia mais. Aqui não será diferente.

Corroborando esta faceta mundial do problema da criminalidade organizada, recordo que o caso ou o caos (mas não o ocaso) do Rio se encaixa simultaneamente em cinco regimes internacionais de proibição, que nos fazem ver que para “problemas globais” precisamos de “regras universais”. Tais regimes levaram à construção de arcabouços normativos, de regulação, prevenção e repressão, que devem servir de modelo aos países que desejem cooperar para garantir o direito à segurança pública. Esta elaboração normativa conjunta costuma ser capitaneada por organizações internacionais como a ONU, a OEA, a União Europeia e a OCDE.

A relação de tratados internacionais abaixo mostra muito bem que o Rio se encaixa em cinco desses megaproblemas globais:

1. Crime organizado. O tema é objeto da Convenção de Palermo (ONU). Os criminosos em ação na capital fluminenses não formam quadrilhinhas de São João. São organizações criminosas armadas e violentas, com domínio territorial, conexões nacionais e internacionais. Valem-se da corrupção e da intimidação para manter-se fortes e operacionais. Estão misturadas ao Estado.

2. Tráfico de armas de fogo. É a matéria-prima do Terceiro Protocolo Adicional à Convenção de Palermo (ONU). Os perigosos “brinquedos” utilizados pelos criminosos brasileiros são importados. Quase tudo vem de fora, graças a uma rede logística que se apoia na conivência e na corrupção de alguns cidadãos que agora parecem indignados, mas que, para ficar no jargão da guerra, não são paesanos da resistência. Na verdade, não passam de “quintas colunas”.

3. Corrupção. Convenção de Mérida (ONU). As coisas só chegaram a esse ponto por causa da corrupção descarada. E a culpa não é da “malandragem carioca”. Corrupção há em toda parte, mesmo entre os órgãos que deveriam combatê-la.

4. Lavagem de dinheiro. Tema presente em várias resoluções e tratados internacionais (GAFI, ONU, OEA, OCDE). A ocultação dos ativos realimenta a corrupção e serve para a aquisição de armas de fogo e mais drogas. Todo narcocriminoso lava seu dinheiro. Aliás, “lava, passa e dobra”. E corrompe.

5. Drogas. Objeto da Convenção de Viena (ONU). O comércio de drogas é o motor por trás dessa complexa engrenagem, que envolve criminosos, policiais e cidadãos comuns. Pela quantidade de cadáveres que gera, facilmente se vê que esta atividade não cheira nada bem.

Quem se organizar melhor, terá vantagem

Se não houver ação coordenada dos Estados (todos eles simultaneamente) e da União, caminharemos rapidamente para a disseminação de práticas ainda mais deletérias do que as acima enumeradas. Tais modos de agir já foram vistos em São Paulo, sob o comando do PCC, em 2006, e agora se repetem no Rio de Janeiro, com ataques deliberados contra a população civil, para infundir pânico e desacreditar os governos. Daí tardará muito pouco para precisarmos das regras do sexto regime global de proibição, que é o do terrorismo, regulado por uma dezena de convenções internacionais.

Há algumas soluções a prazo. Nenhuma a vista. Nada é para já em segurança pública. Não foi de uma hora para outra que o tráfico dominou o México e a Colômbia onde os carteis dos narcos são poderosíssimos. O risco é trilharmos o mesmo caminho. É preciso levar a sério o direito constitucional à segurança pública. Todos temos direito à vida, à integridade física, à inviolabilidade do domicílio e ao patrimônio. Todos temos o direito à liberdade e à tranquilidade, o que inclui o direito inalienável de usar nossas cidades sem medo, direito de caminhar pelas ruas sem temor.

Obviamente, não basta policiamento constante. Não basta sequer o policiamento comunitário. É indispensável, antes de tudo, capacitar nossos policiais e bem remunerá-los, tal como se pretende com a aprovação da necessária PEC 300. É preciso unificar as polícias civil e militar, transformar a Força Nacional de Segurança Pública em uma polícia nacional permanente, criar uma carreira independente de corregedoria policial, aumentar o controle da sociedade sobre a Polícia e fortalecer a supervisão do Ministério Público sobre suas ações (controle externo).

A estruturação de serviços de inteligência policial não pode ser menosprezada. É preciso ainda que a sociedade colabore com os órgãos de segurança pública com informações sobre as atividades de grupos delinquentes em suas comunidades, e que possam fazê-lo de forma anônima, sem medo de represálias. Embora esses serviços de disque-denúncia sejam eficientes em todo o mundo, o Superior Tribunal de Justiça, o autointitulado “Tribunal da Cidadania”, tem criado dificuldades incompreensíveis para a aceitação de delações anônimas como base de investigações policiais (veja isto).

Também é preciso que sejam realizadas prioritariamente ações sociais e de promoção da cidadania nos bairros mais carentes de nossas cidades. A fórmula não é mágica. Todos a conhecem. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é um bom caminho a ser trilhado e que pode trazer resultados após alguns anos de trabalho persistente.

Eliminar os focos da criminalidade apenas com prisões dos líderes e membros dessas máfias não é possível. Tornar indisponíveis seus bens deve ser uma regra. Em certos casos, “prender o dinheiro” talvez seja mais importante que prender o criminoso. É preciso também que o Congresso Nacional se movimente para aprovar ainda em 2011 os projetos da nova lei de lavagem de dinheiro (PL 3443) e da nova lei do crime organizado (PL 150/2006), e que corrija os inúmeros equívocos do projeto do novo CPP (PL 156/2009) e da Lei 11.343/2006, a lei antidrogas,que instituiu a esquizofrênica política que “libera geral” para os usuários e pune mais severamente os traficantes. Não há lógica alguma na atual solução normativa, pois, com o aumento da demanda (porque há menor risco penal, há mais consumidores), a pressão sobre os fornecedores de droga (que continuam sob severa repressão) se acentua, o que provoca a subida dos preços e o incremento dos lucros destes últimos. Com mais dinheiro nas mãos dos traficantes, é mais fácil corromper, adquirir armas e comprar mais drogas. É a narcoeconomia, amigos.

Para agora, estas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com apoio das Forças Armadas, são bem-vindas no Rio, desde que executadas de acordo com as regras constitucionais (falou-se na invasão de 30 mil casas no Complexo do Alemão sem mandado judicial), com respeito aos direitos de todos. Mas depois as Três Armas devem ser empregadas na sua finalidade precípua, de defesa da integridade das fronteiras nacionais. Armas de guerra que são utilizadas por traficantes e assaltantes nas nossas maiores cidades entram no Brasil pelas fronteiras do Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru. As drogas, especialmente a cocaína, vêm pela mesma rota, e também entram pelos portos e aeroportos do País. Aliás, é esta também a logística que favorece a introdução no Brasil de produtos contrabandeados, que são comumente comercializados pelas ruas, nas feiras paraguaias às quais já nos habituamos. O mesmo ônibus que traz inofensivos brinquedos chineses, traz também cocaína, maconha, armas de fogo, munições, agrotóxicos proibidos e medicamentos clandestinos.

Fonte: Blog do Marcelo Cunha

O que eu tenho a ver com isto?

O crime organizado está por toda a parte. No transporte clandestino de passageiros, no contrabando de mercadorias, no tráfico de pessoas, na exploração sexual, no comércio de drogas, na sonegação fiscal e na lavagem de dinheiro. Não podemos querer uma sociedade segura, se individualmente contribuímos todos os dias para a insegurança geral. Compramos produtos ilícitos, consumimos drogas, fazemos gatonet, furtamos água e energia elétrica, corrompemos policiais e fiscais, sonegamos impostos e silenciamos diante de tudo isto. De quem é a culpa?

Pelo menos no Rio, chegou a hora de retomar alguns desses espaços para a cidadania e pôr na cadeia muitos desses criminosos crueis e desumanos. O tráfico de drogas não acabará, mas alguma coisa vai mudar. Os cidadãos do Rio e seus milhões de visitantes querem sua liberdade de volta.

Esses criminosos, agora desalojados, não virarão “cavalheiros europeus” de uma hora para outra, nem se tornarão empresários de drogarias do tipo delivery. Eis o falso dilema, que pode ser visto em duas películas que retratam vidas criminosas no Rio de Janeiro e que simbolizam duas visões da mesma realidade: ”Meu nome não é Johnny” contra “Meu nome é Zé Pequeno, p….“. O Rio não virará uma “Cidade de Deus” e de anjos depois da invasão das “Tropas de Elite”. Amanhã, “Johnny” continuará cheirando sua cocaína e alimentando o tráfico.

O México e a Colômbia, especialmente o primeiro (veja aqui e aqui), estão aí para mostrar que os narcos podem escolher um caminho muito mais sangrento do que a utopia do “narcotráfico empresarial”. Nossas quadrilhas, com as demonstrações de 2006 e 2010, chegaram a um ponto classificável como de narcoterrorismo.

É fundamental a persecução criminal rigorosa contra esses delinquentes e tantos outros que estão noutras cidades do País. Porém, embora seja o anseio de muitos, não há como compactuar com julgamentos sumários para aplicação de sentenças de morte pela própria Polícia.

Por outro lado, os tribunais superiores têm de descer das nuvens e fazer valer a força do direito penal para a proteção da sociedade e dos direitos humanos mais preciosos, abandonando o laxismo que tem sido corresponsável por muito sofrimento e ranger de dentes. Quantos desses criminosos que vimos pela TV já estiveram presos e foram soltos devido ao coitadismo penal que se vê na doutrina criminal brasileira?

No fim das contas, para os que almejamos um País melhor e democrático, que respeite o direito de todos (inclusive dos bad guys) fica a mensagem: fora da lei e da Constituição não há salvação. Nem para “nós” nem para “eles”.

via BLOG DO VLAD

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“Parece cocaína, mas é só tristeza” (via Blog do Vlad)

Não era o filme Tropa de Elite; era a invasão da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pela Polícia. Não era ficção; era a realidade cruenta de um confronto urbano como nunca se viu no Brasil. Ao vivo na TV durante dias. Os tiros, porém, ecoaram na cidade prenunciando mortos e feridos. Era ”sangue mesmo, não era mertiolate” (Renato Russo). Parecia a confirmação do refrão de outra canção: o Rio a 40 graus, o ”purgatório da beleza e do caos” (Fernanda Abreu).

Há muito anos, organizações criminosas (primeiro os traficantes, agora as milícias) tomaram conta da Cidade Maravilhosa, a vitrine universal do Brasil, a nossa janela para o mundo. Quem não é capaz de amar o Rio?

A cidade está diante de um momento crucial para o combate ao crime organizado. Não é o Dia D, mas os jornais exageradamente assim o chamaram. Não há generais; as tropas são comandadas por um secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que parece saber o que faz. Não há guerra, mas o Exército e a Marinha estão mobilizados. Não há toque de recolher ou estado de sítio. A democracia segue impávida neste colosso que é o Brasil, mas os tanques estão nas ruas da nossa capital, a mais bela e mais conhecida, pois é por ela que no exterior vêem o nosso País. Somos todos cariocas.

As razões desse descalabro que atormenta a vida do Rio são bem conhecidas. Uma Polícia corrupta, um sistema judiciário ineficiente e leniente, leis mal redigidas e mal aplicadas, incapacidade ou inércia do Ministério Público, conivência da sociedade. Somos todos culpados. Ninguém pode dar-se por exonerado de suas responsabilidades.

Há um incômodo sentimento de vingança e ufanismo no ar, que parte da falsa dicotomia entre os criminosos e a Polícia. Na verdade, há uma relação de simbiose entre os setores minoritários, mas corruptos, da Polícia Civil e da Polícia Militar e organizações e esquemas criminosos não só no Rio. Ambos se retroalimentam. Muitas armas de fogo e suas munições entram nas favelas com a ajuda de um punhado de delinquentes fardados, que enlutam suas corporações. Comunidades são abandonadas pelas quadrilhas de traficantes e em seguida são tomadas pelas milícias dos “homens da lei”. Este filme já foi visto antes.

O cenário da “guerra”, o atual teatro de operações, é o Rio de Janeiro, mas poderia ser Florianópolis, Foz do Iguaçu, Recife ou Salvador. Há organizações criminosas semelhantes às do Rio, violentas, sanguinárias e impunes, em várias cidades do País. Há locais onde o serviço dos Correios não pode ser prestado. Há locais onde oficiais de Justiça não podem fazer intimações. Há espaços das cidades em que a Polícia não pode entrar. Há zonas interditadas até mesmo para jornalistas e cidadãos comuns.

Estes cada vez maiores domínios do tráfico mantêm-se em virtude da ausência do Poder Público (federal, estadual e municipal). Não há policiamento, mas antes disto não há escolas, empregos, postos de saúde, saneamento básico, vias e calçamento, iluminação pública, espaços de lazer ou acesso à Justiça. Com isto, a vida das pessoas torna-se difícil e dramática, o que contribui para aumentar o contingente de jovens recrutáveis por quadrilhas. Estes serão os soldados do tráfico, atividade arriscada para a qual são atraídos pelos ganhos fáceis propiciados pela compra de drogas, por consumidores dos bairros chiques e das próprias favelas. “Parece cocaína, mas é só tristeza”, profetizou Renato Russo.

Ver o todo e não a parte

O problema não é do Rio nem é o Rio. A repercussão internacional dos eventos desta sangrenta semana nos fazem lembrar que o mundo está nos vendo. Não é só porque teremos a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas em 2016. O Brasil ocupa um espaço cada vez mais privilegiado no cenário político-econômico mundial, é um destino turístico importante e é natural que a comunidade internacional mostre-se preocupada. Quantos contrastes! O país que é capaz de êxitos formidáveis em vários campos é também palco de misérias indizíveis. E quantas semelhanças com outros países da América Latina! Basta lembrar dos casos do México e da Colômbia, onde os Estados Unidos despejaram milhões de dólares por causa das guerras locais contra os carteis dos narcos. Mesmo assim, as estruturas mafiosas continuam incontroláveis e matam a cada dia mais. Aqui não será diferente.

Corroborando esta faceta mundial do problema da criminalidade organizada, recordo que o caso ou o caos (mas não o ocaso) do Rio se encaixa simultaneamente em cinco regimes internacionais de proibição, que nos fazem ver que para “problemas globais” precisamos de “regras universais”. Tais regimes levaram à construção de arcabouços normativos, de regulação, prevenção e repressão, que devem servir de modelo aos países que desejem cooperar para garantir o direito à segurança pública. Esta elaboração normativa conjunta costuma ser capitaneada por organizações internacionais como a ONU, a OEA, a União Europeia e a OCDE.

A relação de tratados internacionais abaixo mostra muito bem que o Rio se encaixa em cinco desses megaproblemas globais:

1. Crime organizado. O tema é objeto da Convenção de Palermo (ONU). Os criminosos em ação na capital fluminenses não formam quadrilhinhas de São João. São organizações criminosas armadas e violentas, com domínio territorial, conexões nacionais e internacionais. Valem-se da corrupção e da intimidação para manter-se fortes e operacionais. Estão misturadas ao Estado.

2. Tráfico de armas de fogo. É a matéria-prima do Terceiro Protocolo Adicional à Convenção de Palermo (ONU). Os perigosos “brinquedos” utilizados pelos criminosos brasileiros são importados. Quase tudo vem de fora, graças a uma rede logística que se apoia na conivência e na corrupção de alguns cidadãos que agora parecem indignados, mas que, para ficar no jargão da guerra, não são paesanos da resistência. Na verdade, não passam de “quintas colunas”.

3. Corrupção. Convenção de Mérida (ONU). As coisas só chegaram a esse ponto por causa da corrupção descarada. E a culpa não é da “malandragem carioca”. Corrupção há em toda parte, mesmo entre os órgãos que deveriam combatê-la.

4. Lavagem de dinheiro. Tema presente em várias resoluções e tratados internacionais (GAFI, ONU, OEA, OCDE). A ocultação dos ativos realimenta a corrupção e serve para a aquisição de armas de fogo e mais drogas. Todo narcocriminoso lava seu dinheiro. Aliás, “lava, passa e dobra”. E corrompe.

5. Drogas. Objeto da Convenção de Viena (ONU). O comércio de drogas é o motor por trás dessa complexa engrenagem, que envolve criminosos, policiais e cidadãos comuns. Pela quantidade de cadáveres que gera, facilmente se vê que esta atividade não cheira nada bem.

Quem se organizar melhor, terá vantagem

Se não houver ação coordenada dos Estados (todos eles simultaneamente) e da União, caminharemos rapidamente para a disseminação de práticas ainda mais deletérias do que as acima enumeradas. Tais modos de agir já foram vistos em São Paulo, sob o comando do PCC, em 2006, e agora se repetem no Rio de Janeiro, com ataques deliberados contra a população civil, para infundir pânico e desacreditar os governos. Daí tardará muito pouco para precisarmos das regras do sexto regime global de proibição, que é o do terrorismo, regulado por uma dezena de convenções internacionais.

Há algumas soluções a prazo. Nenhuma a vista. Nada é para já em segurança pública. Não foi de uma hora para outra que o tráfico dominou o México e a Colômbia onde os carteis dos narcos são poderosíssimos. O risco é trilharmos o mesmo caminho. É preciso levar a sério o direito constitucional à segurança pública. Todos temos direito à vida, à integridade física, à inviolabilidade do domicílio e ao patrimônio. Todos temos o direito à liberdade e à tranquilidade, o que inclui o direito inalienável de usar nossas cidades sem medo, direito de caminhar pelas ruas sem temor.

Obviamente, não basta policiamento constante. Não basta sequer o policiamento comunitário. É indispensável, antes de tudo, capacitar nossos policiais e bem remunerá-los, tal como se pretende com a aprovação da necessária PEC 300. É preciso unificar as polícias civil e militar, transformar a Força Nacional de Segurança Pública em uma polícia nacional permanente, criar uma carreira independente de corregedoria policial, aumentar o controle da sociedade sobre a Polícia e fortalecer a supervisão do Ministério Público sobre suas ações (controle externo).

A estruturação de serviços de inteligência policial não pode ser menosprezada. É preciso ainda que a sociedade colabore com os órgãos de segurança pública com informações sobre as atividades de grupos delinquentes em suas comunidades, e que possam fazê-lo de forma anônima, sem medo de represálias. Embora esses serviços de disque-denúncia sejam eficientes em todo o mundo, o Superior Tribunal de Justiça, o autointitulado “Tribunal da Cidadania”, tem criado dificuldades incompreensíveis para a aceitação de delações anônimas como base de investigações policiais (veja isto).

Também é preciso que sejam realizadas prioritariamente ações sociais e de promoção da cidadania nos bairros mais carentes de nossas cidades. A fórmula não é mágica. Todos a conhecem. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é um bom caminho a ser trilhado e que pode trazer resultados após alguns anos de trabalho persistente.

Eliminar os focos da criminalidade apenas com prisões dos líderes e membros dessas máfias não é possível. Tornar indisponíveis seus bens deve ser uma regra. Em certos casos, “prender o dinheiro” talvez seja mais importante que prender o criminoso. É preciso também que o Congresso Nacional se movimente para aprovar ainda em 2011 os projetos da nova lei de lavagem de dinheiro (PL 3443) e da nova lei do crime organizado (PL 150/2006), e que corrija os inúmeros equívocos do projeto do novo CPP (PL 156/2009) e da Lei 11.343/2006, a lei antidrogas,que instituiu a esquizofrênica política que “libera geral” para os usuários e pune mais severamente os traficantes. Não há lógica alguma na atual solução normativa, pois, com o aumento da demanda (porque há menor risco penal, há mais consumidores), a pressão sobre os fornecedores de droga (que continuam sob severa repressão) se acentua, o que provoca a subida dos preços e o incremento dos lucros destes últimos. Com mais dinheiro nas mãos dos traficantes, é mais fácil corromper, adquirir armas e comprar mais drogas. É a narcoeconomia, amigos.

Para agora, estas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com apoio das Forças Armadas, são bem-vindas no Rio, desde que executadas de acordo com as regras constitucionais (falou-se na invasão de 30 mil casas no Complexo do Alemão sem mandado judicial), com respeito aos direitos de todos. Mas depois as Três Armas devem ser empregadas na sua finalidade precípua, de defesa da integridade das fronteiras nacionais. Armas de guerra que são utilizadas por traficantes e assaltantes nas nossas maiores cidades entram no Brasil pelas fronteiras do Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru. As drogas, especialmente a cocaína, vêm pela mesma rota, e também entram pelos portos e aeroportos do País. Aliás, é esta também a logística que favorece a introdução no Brasil de produtos contrabandeados, que são comumente comercializados pelas ruas, nas feiras paraguaias às quais já nos habituamos. O mesmo ônibus que traz inofensivos brinquedos chineses, traz também cocaína, maconha, armas de fogo, munições, agrotóxicos proibidos e medicamentos clandestinos.

Fonte: Blog do Marcelo Cunha

O que eu tenho a ver com isto?

O crime organizado está por toda a parte. No transporte clandestino de passageiros, no contrabando de mercadorias, no tráfico de pessoas, na exploração sexual, no comércio de drogas, na sonegação fiscal e na lavagem de dinheiro. Não podemos querer uma sociedade segura, se individualmente contribuímos todos os dias para a insegurança geral. Compramos produtos ilícitos, consumimos drogas, fazemos gatonet, furtamos água e energia elétrica, corrompemos policiais e fiscais, sonegamos impostos e silenciamos diante de tudo isto. De quem é a culpa?

Pelo menos no Rio, chegou a hora de retomar alguns desses espaços para a cidadania e pôr na cadeia muitos desses criminosos crueis e desumanos. O tráfico de drogas não acabará, mas alguma coisa vai mudar. Os cidadãos do Rio e seus milhões de visitantes querem sua liberdade de volta.

Esses criminosos, agora desalojados, não virarão “cavalheiros europeus” de uma hora para outra, nem se tornarão empresários de drogarias do tipo delivery. Eis o falso dilema, que pode ser visto em duas películas que retratam vidas criminosas no Rio de Janeiro e que simbolizam duas visões da mesma realidade: ”Meu nome não é Johnny” contra “Meu nome é Zé Pequeno, p….“. O Rio não virará uma “Cidade de Deus” e de anjos depois da invasão das “Tropas de Elite”. Amanhã, “Johnny” continuará cheirando sua cocaína e alimentando o tráfico.

O México e a Colômbia, especialmente o primeiro (veja aqui e aqui), estão aí para mostrar que os narcos podem escolher um caminho muito mais sangrento do que a utopia do “narcotráfico empresarial”. Nossas quadrilhas, com as demonstrações de 2006 e 2010, chegaram a um ponto classificável como de narcoterrorismo.

É fundamental a persecução criminal rigorosa contra esses delinquentes e tantos outros que estão noutras cidades do País. Porém, embora seja o anseio de muitos, não há como compactuar com julgamentos sumários para aplicação de sentenças de morte pela própria Polícia.

Por outro lado, os tribunais superiores têm de descer das nuvens e fazer valer a força do direito penal para a proteção da sociedade e dos direitos humanos mais preciosos, abandonando o laxismo que tem sido corresponsável por muito sofrimento e ranger de dentes. Quantos desses criminosos que vimos pela TV já estiveram presos e foram soltos devido ao coitadismo penal que se vê na doutrina criminal brasileira?

No fim das contas, para os que almejamos um País melhor e democrático, que respeite o direito de todos (inclusive dos bad guys) fica a mensagem: fora da lei e da Constituição não há salvação. Nem para “nós” nem para “eles”.

via BLOG DO VLAD

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Ocupado o QG do Comando Vermelho. Algo vai mudar? (via Carlos Amorim)

Às oito horas da manhã do domingo 28 de novembro – uma data histórica -, três mil policiais, soldados da Brigada Paraquedista do Exército, além de fuzileiros navais com 15 blindados leves, mais helicópteros de combate, invadiram o quartel-general do Comando Vermelho: o Morro do Alemão, no centro de um complexo de 14 favelas e quase meio milhão de moradores. Até as cinco horas da tarde, quando a ocupação se completava, a força milita ainda se impressionava com a calma aparente no bairro. Esperava enfrentar 600 traficantes fortemente armados, mas esse grande confronto, que resultaria em dezenas de mortos, simplesmente não aconteceu.

Utilizando a velha tática das guerrilhas, os bandidos se dispersaram e sumiram em meio à população. Deixaram para trás toneladas de maconha e cocaína, armas de guerra, dinheiro (60 mil dólares só numa mochila apreendida com um garoto) e as casas luxuosas dos gerentes do tráfico. Quase uma centena de pessoas foram presas, a maioria inocentes. A ocupação do Morro do Alemão encerra uma semana de violência desmedida no Rio de Janeiro. No domingo anterior, bandos armados começaram a queimar ônibus e carros por toda a cidade, num total de quase 100 veículos, semeando o pânico. No enfrentamento entre os criminosos e a polícia, 36 pessoas morreram e não há conta do número de feridos.

A batalha – e este é apenas um episódio numa guerra que levará décadas – produziu três resultados inéditos e surpreendentes: a reação solidária de todos os níveis de governo, com o governador aceitando a intervenção de tropas federais; a resposta indignada da população carioca, que colaborou com a força-tarefa inclusive nas favelas; a unificação das facções criminosas. A pergunta que se coloca é a seguinte: por que os bandidos tomaram a iniciativa do confronto, com a queima dos veículos, provocando abertamente o poder público? A explicação oficial é a de que eles estavam perdendo territórios para as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Difícil de acreditar, porque essas unidades existem apenas em 12 (agora 13) das mais de mil favelas cariocas – uma gota no oceano. Outra explicação: os bandidos estariam reagindo contra a transferência de suas lideranças para presídios de segurança em outros estados. Essa pode ser. Mas, como eles foram transferidos há muito tempo, soa estranho. A minha tese é a de que os ataques visavam criar uma moeda de troca para uma trégua na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

Todas as vezes em que o crime organizado promoveu esses levantes armados – e foram várias -, havia sempre uma pauta de reivindicações por trás dos atentados. Foi assim com os ataques do CV nos anos 1980 e 1990; com o PCC paulista em 2001, 2003 e 2006; com a Organização Plataforma Armada (OPA), em Salvador, em 2008. Quase sempre as reivindicações se destinavam a melhorar as condições carcerárias, especialmente porque tais facções agem de dentro para fora das prisões. Toda a chefia desses grupos está presa – e do lado de fora das celas os novos comandantes são da terceira geração do tráfico de drogas, jovens e cruéis, que não têm o mesmo senso de convivência comunitária que seus antigos líderes pregavam.

Esses movimentos reivindicatórios sempre foram mantidos em segredo pelos governantes, tratados em gabinetes, distantes da imprensa e da opinião pública. E quase sempre resultaram em acordos benéficos para o crime. Um exemplo escandaloso foi o de uma comissão do governo paulista que foi até o presídio de Presidente Bernardes se encontrar com o suposto chefe do PCC, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, em plena onda de atentados de 2006. Vou repetir: muitas das exigências das facções criminosas (visitas íntimas, aumento do banho de sol, fim dos espancamentos e dos castigos, melhoria da comida, transferência de presos doentes) foram atendidas, porque esses confrontos cobram alto preço político, particularmente com as rebeliões prisionais banhadas a sangue, como no  caso do Carandiru, o mais emblemático de todos.

E agora, neste episódio do Rio de Janeiro, silêncio total as autoridades e da mídia. O governador Sérgio Cabral tomou a atitude corajosa de partir para cima do crime organizado. Alguns anos atrás, chegou a admitir que o Rio “vive um estado de guerra”. E Cabral foi tão longe, que já não tem caminho de volta. A briga vai ser feia mesmo. Aliás, comente-se que a mídia aderiu completamente, sem qualquer tipo de questionamento. A capa da Veja, com foto de um soldado do Bope apontando uma arma, dizia: “o dia em que o Brasil começou a vencer o crime”. Parece mais um desejo do que uma realidade.

O Brasil, que vive uma democracia avançada e de plenas liberdades, com um partido popular no poder, agora se equiparou ao México, onde o narcotráfico está vencendo a guerra, e à Colômbia, onde há uma guerra civil que já dura 56 anos e que resultou até agora em quase um milhão de mortos. Lamentavelmente, adentramos o perigoso pântano de uma guerra urbana de verdade. (Ver o artigo “As UPPs e o Estado de Direito”, neste site.) Num dos meus livros, escrevi: “não quero ver a minha cidade ocupada por fuzileiros navais e paraquedistas – assim como não quero vê-la ocupada pelos meninos do tráfico”. Poucos anos depois, o pesadelo chegou. (E o que aconteceria se o PCC aderisse ao levante?)

Outra questão que me preocupa: comemorando 25 anos de liberdades, podemos conviver com ocupações militares, com pequenos Estados de Sítio? É isso que a população quer? Certamente, é isso que a classe média, a maior vítima da violência, deseja – assim como é o mesmo que deseja a elite consumidora de drogas e cínica. Vamos também erguer uma força-tarefa para pegar os bandidos da Esplanada dos Ministérios e da Avenida Paulista? E os traficantes da orla de luxo do Rio, do Guarujá, Floripa, Vitória ou Salvador? Aparentemente, o braço armado do Estado vai continuar caindo sobre as “classes perigosas”, os pobres em geral.

Quem acha que a batalha do Alemão vai acabar com o tráfico ou o crime, está enganado. O Comando Vermelho ocupava aquela área há quase 30 anos, inclusive com hotéis para receber seus fornecedores estrangeiros e seus sócios do PCC. Quanto tempo os militares ficarão por lá? Nossos governantes nem sabem direito o que é crime organizado. Os chefes do tráfico de drogas e de armas, da pirataria e do contrabando, não moram em favelas e não serão presos. O tráfico no Rio movimenta 100 toneladas de drogas por ano, com um faturamento de aproximadamente 700 milhões de reais. Quem vocês acham que são os agentes financeiros de toda essa grana, só no Rio?

Por que o governador Sérgio Cabral não aproveitou a ofensiva contra o crime organizado para atacar também as milícias, bandos armados formados por policiais e ex-policiais, que ocupam quase 100 favelas na cidade? Esses grupos paramilitares agem como forças auxiliares da polícia. A mais famosa dessas milícias – a “Liga da Justiça”, da zona oeste – é comandada por um deputado e uma vereadora – pelo menos é isso o que garante o Ministério Público e a imprensa carioca. Mais uma: porque não aproveitou o momento de mobilização para anunciar um plano de reforma do aparelho policial e combate à corrupção entre as forças da lei? Estava na hora de fazer tudo isso? Não! Essa hora já passou há muito tempo! Depois do calor das emoções, tudo isso escorrega para o silêncio.

Ou seja: dispersada a pólvora e a fumaça, vai começar tudo de novo.

via Carlos Amorim

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Porto Velho sediará a 2ª Mostra de Tecnologias Sociais nos dias 29 e 30

Atendendo ao chamado do Ministério da Ciência e Tecnologia para realização de atividades de divulgação científica da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) de 2010, com o tema: “Ciência para desenvolvimento sustentável”, a Prefeitura de Porto Velho e a Universidade Federal de Rondônia realizam nos dias 29 e 30 de novembro a 2ª Mostra de Tecnologias Sociais com o tema “Energias Renováveis Sustentáveis”. A mostra é realizada em 2010 após as eleições para garantir a efetiva participação da sociedade.
Em 2009, foi realizada a 1ª Mostra de Tecnologias Sociais de Porto Velho, quando a Prefeitura Municipal aderiu formalmente à RTS e assumiu papel de articuladora local de organizações de C&T, empreendimentos de economia solidária, poder público, sociedade civil, instituições de ensino, pesquisa e extensão no fomento e popularização destes conhecimentos voltados para a transformação efetiva da sociedade.
Considerando o contexto da cidade de geração de energia a partir da construção de duas usinas hidrelétricas, o tema principal da Mostra, este ano, será “Energias Renováveis Sustentáveis”.O evento acontece com o objetivo de difundir tecnologias sociais e promover a reflexão sobre as estratégias e maneiras de se utilizar os recursos naturais brasileiros com sustentabilidade e de forma conjugada com a melhoria das condições sócio-econômicas de sua população e reforçar a parceria entre as instituições envolvidas.
“Tecnologia Social compreende produtos, técnicas e/ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que represente efetivas soluções de transformação social” (conceito utilizado pela Rede de Tecnologias Sociais – RTS).
Espera-se receber cerca de 500 pessoas entre estudantes do ensino fundamental, médio, técnico/tecnológico e superior bem como gestores públicos, pesquisadores,  gestores de empreendimentos de economia solidária e cooperativas.
Com entrada gratuita em toda a programação, a 2ª Mostra acontecerá no campus Porto Velho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRO),  localizado à Av. Jorge Teixeira, 3146 – Setor Industrial (antigo CETENE) em Porto Velho.
A programação do primeiro dia, 14h, no auditório do IFRO, contará com mesa redonda sobre energias renováveis e show às 21h 30 com o grupo Minhas Raízes. Já no segundo dia, a 2ª Mostra apresentará a mesa de debate com o tema: “Universidade e tecnologias sociais”. O evento conta ainda com exibição de vídeos clipes com a temática ambiental, mostras em estandes e interatividade com os participantes.
O grupo “Minhas Raízes”, que está gravando o segundo CD, é composto por 25 crianças e adolescentes ribeirinhos da comunidade de Nazaré no baixo rio Madeira e trabalha com a inclusão social a partir da cultura com o diferencial de construção de seus bioinstrumentos, produzidos com o que a natureza descarta.
O participante da Mostra poderá visitar estandes de tecnologias sociais já reconhecidas como Aquecedor Solar de Baixo Custo, Biodiesel com Óleo de Babaçu, Fogão Eficiente, Aproveitamento de óleo como biocombustível, Conexões de Saberes, Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), Projeto RECA, entre outros. E de experiências de projetos que se reconhecem como TS: Pesca Sustentável; Diagnóstico Etnoambiental participativo; Com.Ciência Florestal; Uso e manejo de plantas medicinais na Amazônia.
O visitante poderá ainda conhecer a Mostra itinerante disponibilizada pela Rede de Tecnologias Sociais – RTS com resumos de tecnologias sociais como o Banco Palmas, Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Populares, Minhocasa, Húmus Sapiens – Sanitário Compostável, Superadobe.
A Mostra receberá, dia 30, a partir das 8h, visitas agendadas de escolas que serão guiadas por uma trupe de atores e as impressões dos alunos e alunas registradas em desenho em atividade facilitada pela Rede de Educação Cidadã. Paralelamente à Mostra acontecerá, no auditório do IFRO, seminário com palestras e mesas redondas.
A fim de minimizar os impactos de emissão de CO² gerados pelo evento serão plantadas árvores em atividade realizada em parceria com o Coletivo jovem pela Sustentabilidade do Meio Ambiente em Rondônia – CJS/RO.
Visando oportunizar aos interessados condições de continuidade de troca de informações sobre tecnologias sociais pós-evento, será realizada a divulgação do Portal da RTS e Espaço Aberto de Conhecimento em espaço de inclusão digital disponibilizado aos participantes.
São parceiros da Mostra a SECIS – Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCT; a Rede de Tecnologias Sociais – RTS; o Instituto Federal de Rondônia; o Projeto Casa Brasil; Programa Conexões de Saberes e a Fundação Rio Madeira.

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Uma chama nada Olímpica no Rio de Cabral (via Pauta do Dia)

Uma chama nada Olímpica no Rio de Cabral Em quatro dias de ataques, 72 veículos foram incendiados em diversos pontos do Estado do Rio de Janeiro. Só nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, foram 31 – sendo 13 carros, 2 vans, 11 ônibus, 2 motos, 2 caminhões e 1 microônibus. Entre presos e detidos desde o último domingo, dia 21, há 188 pessoas. No balanço dos últimos quatro dias há um ferido, três PMs baleados sem gravidade e 30 pistolas e revólveres apreendidos, além de 11 fuzis, duas escopetas … Continue Lendo

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