O argumento saudita (via BLASFÉMIAS) A Blasfémia é a melhor defesa contra o estado geral de bovinidade

Vasco Campilho defende a proibição da burqa na base de uma alegada «indecência». Ora, no reino da família saudita, a imposição da burqa é igualmente justificada com o mesmo argumento. Por lá alega-se que a exposição do corpo da mulher é indecente. Pretende-se protegê-la e à sua dignidade, libertando-a da opressão da lascívia masculina. Com efeito,a proibição da burqa ou a imposição da sua obrigatoriedade são em tudo semelhantes, baseiam-se nos mesmos princípios e na mesma forma de encarar e aceitar a intervenção do estado sobre as liberdades individuais.

Ao estado não cabe fazer suposições sobre os actos dos cidadãos. A intencionalidade e/ou a simbologia, quando exista, do vestir, é do foro de cada um e fica dentro da sua autonomia da livre expressão. Ao estado deve caber apenas o papel de assegurar que o posso fazer e de sancionar quando seja impedido ou forçado.

Não cabe ao estado definir que determinada peça de roupa «simboliza» o quer quer que seja. Ou de pressupor «opressões». Tais pressupostos, esses sim, traduzem numa imposição de valores simbólicos, em detrimento da escolha e de simbologia (se a houver) individual, a qual deve ser livre.

Nem pode pressupor que quem usa burqa está a ser obrigado. Pode agir quando se prove que tal suceda, independentemente da peça de roupa.

A aceitar-se tais proibições/imposições, o que garante que outras formas de expressão (de indumentária ou não), não sejam entendidas pelo estado como «simbolizando» ou pressupondo como sendo sinais de outras quaisquer  ameaças ou opressões?

via BLASFÉMIAS

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