Arquivo do dia: 19/05/2010

Segundo a TV Câmara, transposição (Emenda Constitucional 60) é aprovada

Após acordo para votação em separado das emendas rejeitadas pelo relator Marcelo Ortiz (PV-SP), a Emenda Constitucional 60 foi aprovada agora a tarde (19) pela Câmara dos Deputados, em sua sessão ordinária. Todos os partidos defenderam o voto favorável, inclusive o PR que havia manifestado seguir a orientação da liderança.
O Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) disse que “nunca foi feita uma engenharia política tão extensa, com todos os setores sindicais e politicos lutando pela mesma causa” em prol dos trabalhadores do Estado de Rondônia. (16:49 h – hora de RO)
Veja também a lista dos servidores em http://wp.me/pKJQL-2e

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Projeto Rondon:universitários gaúchos de volta ao Estado de Rondônia

Cada equipe que participava, pintava um pedaço da parede do 5º BEC com ilustrações que narravam sua passagem pelo então Território Federal de Rondônia

Cada equipe que participava, pintava um pedaço da parede do 5º BEC com ilustrações que narravam sua passagem pelo então Território Federal de Rondônia

Um dos projetos mais importantes para as regiões com baixo IDH está de volta. Criado em 1967 pelo governo federal, o projeto promove a integração nacional por meio da atuação voluntária de estudantes universitários em áreas carentes e isoladas das regiões Norte e Nordeste. A  idéia de  levar  a  juventude universitária para conhecer  a  realidade deste país multicultural e multirracial e dar-lhe oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil surgiu em 1966 na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. A concretização veio no ano seguinte, no dia 11 de julho, quando 30 estudantes e dois professores partiram do Rio de Janeiro para Rondônia. Era a chamada Operação Zero,a primeira viagem do Projeto Rondon, que propiciou o contato dos alunos com o interior da Amazônia e durou 28 dias,  com a  realização de  trabalhos de  levantamento,  pesquisa e assistência médica em comunidades carentes. No  retorno,   houve  grande   repercussão.  Os   universitários,   que   voltaram  com  o slogan “integrar para não entregar”. que tem um jeito bem militar da época, escolheram um nome para a iniciativa: Projeto Rondon.
Além de permitir o contato de estudantes com realidades distintas, o projeto busca melhorar as condições das comunidades assistidas, selecionadas entre as de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os alunos e professores participantes são chamados de rondonistas. Nas duas edições anuais, participam cerca de 3 mil pessoas.As atividades são realizadas nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos, justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia, produção e trabalho.A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário, governos estaduais, municipais, ONGs e União Nacional dos Estudantes (UNE). O projeto havia sido interrompido em 1989, mas retornou em 2005, a pedido da UNE.Em Rondônia, que tinha em Porto Velho o Campus Avançado da UFRGS instalado no 5º BEC , muitos participantes acabaram por se radicar aqui. Vinham turmas de Medicina, Ed. Física, Odonto e Biomédicos para atuar em Ouro Preto, Vila de Rondônia e Porto Velho. A Universidade tinha até um trailer que atendia as populações mais carentes da capital, que na época, não passava dos limites da hoje Av. Jorge Teixeira.Este blogueiro que vos escreve veio na turma 75 , em 1977.  Muito legal ! As equipes estarão em Rondônia de 9 de julho a 1º de agosto nos municípios de  Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Alto Paraíso, Cujubim, Buritis, Cacaulândia, Vale do Anari, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Vale do Paraíso, Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Urupá, Alvorada do Oeste e Ministro Andreazza. Para saber como participar, acesse www.defesa.gov.br/projetorondon

Operação Mamoré, Rondônia
– Universidade de Passo Fundo (UPF)
– Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
– Universidade de Caxias do Sul (UCS)
– Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
– Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
– Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
– Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

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Justiça realista : casamento homossexual é reconhecido em Porto Velho, Rondônia

Da redação do NoticiaRo.com

Um casamento informal de dois homens foi reconhecido pela primeira vez em Porto Velho, nesta terça-feira (18), pela Justiça de Rondônia.

A união homoafetiva entre dois homens foi reconhecida pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia em processo relatado pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, dando direito ao companheiro de um servidor público de receber pensão por morte do cônjuge do mesmo sexo.

A decisão atende à apelação cível proposta pelo cônjuge sobrevivente contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que negou o direito a pensão.

Inconformado com a decisão, ele recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que manteve com o falecido uma relação homoafetiva pública e notória durante 17 anos, inclusive com declaração de convivência registrada em cartório.

Ele informou, no processo, que após seu companheiro sofrer um acidente vascular cerebral, passou a cuidá-lo diretamente, tornando-se seu dependente econômico.

Disse que o companheiro de quem cuidava era quem mantinha as despesas da casa, com o salário que recebia na condição de servidor público aposentado por invalidez. E, com a sua morte, passou a enfrentar sérias dificuldades financeiras.

No seu voto, o desembargador Walter Waltenberg afirmou que é de conhecimento de todos que a realidade social demonstra a existência de pessoas do mesmo sexo convivendo na condição de companheiros, como se casados fossem.

O magistrado disse que a partir dessa realidade, começou um debate acerca dos direitos decorrentes do casamento civil homossexual, ante a ausência de dispositivos legais a respeito.

O relator disse ainda que ao reconhecer nessa união afetiva homossexual o caráter de entidade familiar, “também resta caracterizado o reconhecimento dos direitos decorrentes desse vínculo”, “sob pena de uma possível violação dos princípios constitucionais. “

O desembargador frisou que o autor da apelação apresentou diversos documentos que comprovam a união dos dois e destacou que no Brasil, embora ainda não exista lei específica para o caso, as decisões aplicam analogicamente a legislação empregada entre homem e mulher.

A decisão, registrada nesta terça-feira(18) no Sistema de Acompanhamento Processual do Judiciário rondoniense, torna-se agora referência para julgamento de casos semelhantes na Justiça de Rondônia.

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Enquanto isto, numa lanchonete entre Jacy e Mutum…

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Infância roubada

“Brincar com criança não é perder tempo, é ganhá-lo; se é triste ver meninos sem escola, mais triste ainda é vê-los sentados enfileirados, em salas sem ar, com exercícios estéreis, sem valor para a formação do homem”, disse o poeta Carlos Drummond de Andrade.
Educadores, especialistas e responsáveis por políticas educacionais integrantes da Rede Nacional Primeira Infância – composta por 76 ong´s e federações de ensino estão denunciando que o Projeto de Lei 414/08, de autoria do senador Flávio Arns (PSDB/PR), que tramita na Câmara Federal, na Comissão de Educação e Cultura, é um crime contra a infância,
A matrícula das crianças cada vez mais cedo no ensino fundamental, segundo especialistas, rouba das mesmas experiências lúdicas, artísticas, das brincadeiras e jogos, da descoberta, entre outras atividades. A médica antroposófica Ana Paula Cury, que mantém projeto socio-educacional piloto na favela Paraisópolis(Morumbi)em SP, é testemunha dos bons resultados conseguidos com as crianças quando estas têm a possibilidade de, através de vivências lúdicas, adquirir a necessária maturidade neurofisiológica para o trabalho com as funções cognitivas na alfabetização,mais tarde.
“Brincar com criança não é perder tempo, é ganhá-lo; se é triste ver meninos sem escola, mais triste ainda é vê-los sentados enfileirados, em salas sem ar, com exercícios estéreis, sem valor para a formação do homem”, disse o poeta Carlos Drummond de Andrade
O PLS 414/08 foi aprovado por 14 senadores na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado em 8 de dezembro de 2009 sem audiência pública ou votação no Plenário. Prevê antecipar em um ano a educação infantil de quase 3 milhões de crianças que hoje têm 5 anos – e outras 13 milhões que hoje têm menos de 5 anos.
Vários segmentos da sociedade, no entanto, colaboraram em 2009 para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil sendo consenso que crianças que completam seis anos após 31 de março devem permanecer na educação infantil.
Na Finlândia, que tem um sistema de ensino com uma carga horária que se aproxima do período integral no Brasil, a carga é mais tranquila nos primeiros anos e aumenta gradativamente. Nos primeiros anos as crianças passam 19 horas por semana na escola. No quarto ano aumenta para 23 a 24 horas por semana, até chegar a 30 horas na 7ª e 9ª série. A idéia é “poupar os pequenos” segundo o professor Reijo Laukkanen, do Internacional Education Policy, da Universidade de Tempere, que atribue o segredo do sucesso à boa formação dos professores finlandeses.  A reputação da carreira é o principal fator na escolha. “Não é o salário que torna a carreira tão popular e atraente na Finlândia. Nossos salários estão em desvantagem em relação aos de outros países da Europa. A diferença é que todos os nossos professores têm mestrado em educação e a carreira acadêmica é extremamente respeitada.”
A Federação das Escolas Waldorf no Brasil, por exemplo, que integra a Rede Nacional da Primeira Infância, prega que a idade ideal seria aos 7 anos. A pedagogia Waldorf, criada na Alemanha há quase um século, é embasada na concepção de desenvolvimento do ser humano introduzida por Rudolf Steiner, observando princípios antropológicos, pedagógicos, antroposóficos e curricular.
Professores da rede pública, psicopedagogos e pedagogos que trabalham em Rondônia disseram que “nosso pais teria que se preocupar com a qualidade de ensino que oferece , o que não acontece. É necessário fundamentar o que já possuimos. Os nossos municipios são responsáveis pelo segmento educação infantil, mas não conseguem atender a demanda. Os profissionais que gerenciam as atividades educacionais não são suficientes (professores,coordenador pedagógico,orientador educacional,zeladores,merendeiras,porteiro entre outros). Outro ponto que é fundamental é a formação e valorização profissional ou seja, investir de verdade no profissional da educação. Nosso pais precisa nortear o bom funcionamento educacional usando a ética para que haja um equilibrio no social. Pessoas que fazem as leis às vezes não conhecem a realidade das escolas, que , no caso de Rondônia, não possuem estrutura para receber estas crianças.”
A audiência está marcada para a esta quinta-feira, 20, às 10 horas, em Brasília, na Câmara dos Deputados, Anexo 2, Plenário 10.
Qual a sua opinião ?

Com informações de Ednaldo Almeida, do Primeira Página e Ig
www.ppagina.com

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Do mural de Alberto Lins Caldas


*
depois
veio outro sonho
mancha de sangue
nenhum motivo

antes
casa desocupada
gato selvagem
nem eu havia

durante
arma branca
treva dura
nenhum suspeito

agora
é preciso
*

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Gente que eu encontrei por aí – Bubu Johnson

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